Trabalho
José Roberto R. Afonso
34
financiamento que se precisou lançar mão está prejudicando o desempenho da economia, com evidentes danos às condições de sua competitividade ex- terna. A questão-chave que começa a despontar desse cenário é a seguinte: a sociedade brasileira não consegue conciliar boas políticas econômicas e so- ciais? Será que o país enfrentaria um dilema: ou lograr crescimento econômi- co acelerado, sem um adequado bem-estar social, ou melhorar a pobreza, a desigualdade e as condições básicas, mas à custa de frear ou retardar o cres- cimento? Na medida em que disparou um processo de expansão crescente e acentuada dos gastos públicos e da carga tributária, será que o círculo virtuoso não se transfigurou num círculo vicioso?
Ora, não há dúvidas de que gastando-se muito mais no social foi possível re- duzir pobreza, até em resposta direta ao aumento de benefícios previdenciá- rios e à transferência de renda. Porém, ao financiar tal processo com crescen- tes tributos indiretos, não se acabaria reduzindo a renda disponível do setor privado, freando a expansão da demanda interna e, pior, penalizando os mais pobres que arcam com um ônus proporcionalmente maior devido ao aumen- to da carga concentrado em tributos indiretos?
Por que o país não consegue retomar o padrão histórico de crescimento e nem acompanhar seus pares, latinos e emergentes? O sistema tributário e a estru- tura fiscal constituem entraves, parciais, ou obstáculos intransponíveis a tal processo? A reforma tributária e uma fiscal, incluindo ou não mudanças na previdência e na administração, são condições necessárias ou suficientes pa- ra a retomada do crescimento?NUEVA SOCIEDAD ESPECIAL EM PORTUGUÊS
Avanços e contradições sociais e econômicos no Brasil
33
atinge todos os brasileiros – ainda mais pela dominância dos tributos indire- tos, cujos aumentos certamente são repassados em sua maior para os preços, numa economia fortemente