trabalho e riscos sociais no Brasil
Serviço Social
TRABALHO E RISCOS SOCIAIS NO BRASIL
2014
MARIA MARGARIDA DE ANDRADE
TRABALHO E RISCOS SOCIAIS NO BRASIL
Trabalho solicitado pelo professor na disciplina de Desenvolvimento Capitalista – Questão Social I do 3° período de Serviço Social.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
4. BIBLIOGRAFIA
1. INTRODUÇÃO
O desafio deste texto se refere à expansão e à universalização da proteção social diante das grandes diferenças das relações de trabalho no Brasil, isto se deve a que a expansão do universo dos empregados assalariados, que fora o principal mecanismo de ampliação da cobertura da seguridade social durante o período nacional-desenvolvimentista, reverte-se ao longo das décadas de 1980 e 1990.
Em parte, isso deve-se à redução da demanda por trabalho entre as empresas capitalistas por conta da estagnação econômica que marcaria o período 1980-1999, pontilhado por curtos momentos de recuperação. Porém, principalmente a partir de 1992, nota-se também os efeitos da reestruturação produtiva, que reduziu empregos diretos em setores com alto grau de organização trabalhista e proteção social – indústrias,bancos etc. -, substituindo-os por ocupações predominantemente precárias em setores de serviços “terceirizados”; muitas vezes, as práticas de terceirização aboliram totalmente o vínculo assalariado padrão, permitindo que os empregadores ignorassem os limites da legislação trabalhista. Essa tendência foi captada pelo aumento do número de assalariados sem carteira e trabalhadores por conta própria nas principais pesquisas de emprego. Nesse contexto, não parecia haver perspectiva de ampliação da proteção social baseado na contribuição e no emprego com carteira assinada.
Já na