trabalho A Politica de Habita o

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................04
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 09
REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO

Mergulhemos um pouco na história de como surgiram tais políticas, primeiro para analisarmos qual o propósito a nível nacional nos seus primeiros projetos, e, em seguida entendermos de que maneira a mesma foi atingindo os mais diversos cantos do país, atendendo as necessidades de modo geral. Para que se possa fazer uma reflexão aprofundada a respeito das políticas sociais de habitação, é importante, porém, que analisemos que as políticas de habitação não é fruto de ideias recentes nem atuais. Observado na história que desde a era Vargas, já existiam políticas públicas voltadas à promoção de moradia dignas para as famílias. Conforme registra.. em anexo. 8. do comentário geral n. 4 do comitê sobre os Direitos Econômico, Sociais e Culturais artigo Moradia e Direitos Humanos:
“Consoante o artigo 11(1) da convenção, os Estados-partes “reconhecem o direito de todos a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, incluindo alimentação, vestuário e habitação adequados, como também uma melhoria contínua de suas condições de vida”. O direito humano a habitação adequada, que derivado do direito a um nível de vida adequado, é de central importância para o gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais. Portanto, trata-se de um direito assegurado pela constituição, o que fica notado quando da incumbência aos estados por se empenharem em garantir a execução de ações voltadas à providências neste sentido. Conforme descrito em um trecho do texto, Moradia e Direitos Humanos, diz que a Declaração