Trabalho warrant

FACULDADE IDEAL – FACI
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL II
PROFESSOR: BRUNO DUARTE
ALUNO: BERKELEY JAQUES CASTRO MAT.: 208140708

CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT

Antes de adentrarmos especificamente no estudo do conhecimento de depósito e warrant, devemos fazer um breve apanhado acerca dos armazéns gerais, pois é daí que surgiram esses títulos. Armazéns gerais são empresas que têm por objeto a guarda e conservação de mercadorias pertencentes a terceiros que por sua vez utilizam esse meio de armazenagem para se ter uma maior facilidade de mobilização dos títulos sem o efetivo transporte dos produtos. Destaca-se, também, a utilidade dos mesmos no que se refere a valorização de produtos, pois o depositante pode aguardar o momento propício para negociação das mercadorias com a finalidade de auferir maior lucro. Os armazéns gerais estão disciplinados no capítulo I do Decreto nº 1.102 de 1903, capítulo este que trata do estabelecimento, obrigações e direitos dos armazéns gerais. Tendo em vista a necessidade de atestar a existência das mercadorias depositadas nos armazéns e possibilitar a disponibilidade do crédito referente às mesmas é que surgiram os títulos representativos. Esses títulos são: o conhecimento de depósito e o warrant. Quando do depósito das mercadorias nos armazéns, um recibo é emitido pelo depositário, no qual constará as características e a quantidade da mercadoria depositada. Entretanto, querendo o depositante dispor da mobilidade do crédito desses produtos poderá solicitar a emissão dos títulos de representação acima descritos. Tais títulos são emitidos conjuntamente, mas podem ser desunidos à vontade do depositante. O conhecimento de depósito é o título que atesta a existência da mercadoria depositada e tem por finalidade a transferência da propriedade da mesma, ou seja, o conhecimento de depósito é o título que prova a guarda e a conservação dos produtos