Trabalho Val Ria Ava
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
Valéria Moura Santos
RA
8378828462
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2015
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
O direito á saúde se classifica na ‘’Segunda Geração’’, que é a dos direitos sociais e econômicos. Em 10 de dezembro de 1948 foi proclamado a declaração Universal dos direitos do Homem, e este documento que marca a 2 geração dos direitos humanos fundamentais foi a soma dos direitos sociais fundamentais mais as liberdades Públicas e a Declaração das Nações Unidas, também consagrou os direitos sociais de subsistência e dignidade que nele encontra-se o direito á saúde.
O direito á saúde é parte do objeto de direito sociais, que visa a igualdade entre as pessoas, ‘’saúde é vida’’ e todos temos direito de ter uma vida digna, em decorrente a este dever do Estado porque é financiado pelos impostos que são pagos pela população. Este direito é de parte da Titularidade (individual, coletiva e difusa), pois em todo o momento reforça que a tutela do direito á saúde poderá ser feita de maneira individual, coletiva ou difusa, dependendo das peculiaridades do caso concreto em apreço.
Lembrando aqui que bem antes na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento á