Trabalho tributário

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Disserte acerca da Carga Tributária no Brasil e Contraprestação potencial e efetiva no serviço de saúde posta à disposição da população.

A cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária. Durante a crise de 2009 caiu para 33,4%, mas voltou a subir nos anos subsequentes até alcançar 36,5% em 2011

Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

A carga tributária reflete o que os governos – federal, estadual e municipal – retiram da esfera privada para se financiar a fim de devolver à sociedade bens e serviços públicos. Quando o volume de recursos recolhidos pelos governos torna-se inferior às suas despesas totais, isso implica aumento da dívida pública.

Cabe ressaltar que o Brasil possui a maior carga tributária do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e mais da metade das economias do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia), segundo conclusão da pesquisa internacional realizada pela UHY, rede internacional de contabilidade e consultoria.

No que tange contraprestação potencial e efetiva no serviço de saúde posta à disposição da população, veremos a definição de serviço público efetivo e potencial a seguir:

Utilização efetiva é quando o usuário realmente frui o serviço. Neste caso, a taxa só poderá incidir se houver fruição efetiva e comprovada. A taxa de serviço fruído decorre da facultatividade da utilização do serviço pelo o contribuinte, ou seja, ele não será compelido a utiliza-lo. São serviços como o de telefonia, transporte coletivo e gás, por exemplo. Ao Estado não interessa obrigar o contribuinte a ter telefone em casa ou a utilizar o ônibus para ir ao trabalho,