TRABALHO TRIBUTARIA

CONTABILIDADE TRIBUTARIA

PLANEJAMENTO FISCAL TRIBUTARIO

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TURMA:

ALUNO(S):

Sumário

INTRODUÇÃO 2
1.DESENVOLVIMENTO 3
1.1 ELISÃO FISCAL: 3
1.2 FORMAS DE ELISÃO FISCAL: 3
1.2.1 VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL: 4
1.3 EVASÃO FISCAL: 4
1.3.1 RISCOS: 4
1.3.2CONSEQUÊNCIAS: 5
2. SIMPLES NACIONAL: 5 2.1 CONCEITO: 5 2.2 Principais características do Simples Nacional: 6
3. Lucro Presumido: 8 3.1 CONCEITO 8 3.2 APLICAÇÃO 12
4. Lucro Real: 12
4.1 CONCEITO: 12 4.1 LUCRO REAL TRIMESTRAL: 16 4.3 LUCRO REAL ANUAL: 17 4.4 APLICAÇÃO: 20
6. CONCLUSÃO: 25
7. BIBLIOGRAFIA : 26

INTRODUÇÃO

A alta da carga de tributos, aliada ao alto custo para manter a subsistência da própria vida e de empresas, aliado ao aumento dos gastos da máquina pública, fez com que ocorresse uma procura indiscriminada para a diminuição do pagamento desses tributos, com o objetivo de manter-se em um mercado competitivo, onde o custo de produção e o preço final passado ao consumidor são fundamentais para a existência dessas empresas. Dessa forma, aparece no âmbito jurídico, mais especificamente no direito tributário, o planejamento tributário, que é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais.
A carga tributária do Brasil orbita atualmente em cerca de 35% do PIB. Em um cenário como esse, é natural que todas as empresas de pequeno ou grande porte tenham sempre que manter-se atualizadas perante as legislações tributaria, tentando sempre que possível, e de forma legal, reduzir o impacto desses tributos nas suas finanças. Com todo esse cenário tributário surge a elisão e evasão fiscal.

1.1 ELISÃO FISCAL:
A Elisão Fiscal é uma forma lícita de o contribuinte conseguir reduzir a carga tributária, aproveitando-se de lacunas ou imperfeições da lei tributária, já que o legislador não pode ser “oniprevidente” deixando, em consequência, malhas e fissuras no sistema tributário. Esse