TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF

SUMÁRIO

Introdução ........................................................................................................2
Conceito de tutela antecipada.......................................................................3-4
Tutela antecipada não urgente .....................................................................5-6
Abuso do direito de defesa .........................................................................7-10
Perigo de irreversibilidade do provimento antecipado ..............................10-12
Manifesto Protesto Protelatório .................................................................12-14
Do procedimento ............................................................................................14
Da decisão interlocutória e o agravo de instrumento ................................15-16
Conclusão .......................................................................................................17
Referencias Bibliográficas...............................................................................18

INTRODUÇÃO:

Com efeito, as tutelas jurisdicionais devem ser adequadas, ou seja, efetivas, céleres e justas. Questão que se coloca e que a doutrina ainda não é unânime refere-se à possibilidade de antecipação de tutela. Alguns dizem que, levando-se em conta o interesse social que logicamente é maior que o individual, não seria possível a concessão. As medidas assecuratórias surgiram, com o escopo de servir ao processo de conhecimento ou de execução. Essa forma de tutela diz-se eminentemente processual porque o interesse tutelado não é atributivo de bens da vida senão público de acessar-se a justiça com efetividade procurando englobar todas as modificações a que estará sujeito o processo. Assim, visando extinguir o problema da demora e sanar o perigo de dano irreparável ao