Trabalho sobre O Controle Externo e a Constitui o de 1824

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA-FGF
CURSO DE DIREITO

STEFFANYE GRACE DA SILVA SOUSA - 201410485
BRENA RAISSA ARRAIS - 201410477
ANTONIA NATHALIA SOUSA DE CASTRO - 201410346
JAMILE RÉGIA SILVA LOPES - 201410039
MATEUS HONORATO DA SILVA - 201410514
JOEL ALVES DO NASCIMENTO - 201410069
FRANCISCO MICHELSON BARBOSA DE SOUSA- 201410558
WESLEY GOMES MARTINS - 201410585

CONTROLE EXTERNO E A CONSTITUIÇÃO DE 1824

FORTALEZA
2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................1
2 CONTROLE DOS GASTOS EM PORTUGAL.....................................................2
3 CONTROLE DOS GASTOS NO BRASIL COLONIAL........................................2
4 CONTROLE DOS GASTOS APÓS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL..............3
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................5
6 REFERÊNCIAS....................................................................................................6

1

INTRODUÇÃO
Neste trabalho trataremos sobre as forças de controle dos gastos públicos no contexto imperial, em que foi outorgada a Constituição brasileira de
1824.
No intuito de promover uma compreensão mais efetiva sobre a origem do controle externo, desenvolvemos nossa pesquisa à luz do contexto histórico Brasil Império - remetendo, também ao período colonial.
Consideramos as fundamentações históricas, a partir dos modelos de sociedade, política e economia, na trajetória de institucionalização do Tribunal de
Contas no Brasil, repassando pelas estruturas fiscalização e controle que antecederam, demonstrando que preocupação e a necessidade controlar os gastos é bem mais antiga e sempre esteve presente desde as civilizações mais remotas. 2

CONTROLE DOS GASTOS EM PORTUGAL
Para um entendimento mais requintado da função de controle externo brasileiro, e afim de compreendermos as alterações que esse controle sofreu no decorrer da história do nosso Estado,