TRABALHO ROSEMARY

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO
DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA?

RIO DE JANEIRO
2014

LIZANE DA SILVA SILVEIRA

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO
DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA?

RIO DE JANEIRO
2014

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1

1 - JUSTA CAUSA ......................................................................................................... 2

1.1 - Ônus da prova ............................................................................................................ 3

2 – EMBRIAGUEZ ........................................................................................................ 4

2.1 Diferença embriaguez eventual e embriaguez habitual ........................................... 5

3 - EMBRIAGUEZ DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? ................. 5

4 – JURISPRUDÊNCIA................................................................................................... 6

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

I – Introdução

Este trabalho versa sobre a rescisão contratual de justa causa quanto à embriaguez habitual ou em serviço, e também sobre a dependência quando se torna motivo de doença.

A droga e a dependência química viraram um problema social dos tempos modernos.

O tema exposto é de imensa importância para a sociedade, pois gera grandes preocupações para as empresas brasileiras e a seus empregados nos dias atuais, pois o número de pessoas que consomem bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas é significativo no país, sofrem danos a empresa e os trabalhadores.

O empregador por ter em seu quadro de funcionários um empregado dependente terá diminuição de produção, faltas e em casos mais graves, acidente de trabalho que podem ser fatais.

Já o empregado se não receber tratamento adequado, muito provavelmente perderá o emprego e dificilmente conseguirá outro, o que pode