Trabalho regional feminino
REPRODUÇÃO E REFORÇO DE UM MOELO EXCLUDENTE
O trabalho prisional da mulher tem como finalidade educativa obter a inclusão da condenada a sociedade. Neste trabalho, iremos abordar qual o foco principal do trabalho prisional para as mulheres. Qual o beneficio e como funciona esses trabalhos estabelecidos as mulheres encarceradas pela justiça na esfera penal.
Aspectos Legais
- Regras mínimas para o tratamento dos reclusos;
- Regras mínimas do tratamento do preso no Brasil;
- Constituição Federal;
- Lei de Execução Penal – Art. 28 – O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.
Segundo a Lei de Execução Penal em seu Art. 28, diz que o trabalho realizado pelo condenado deve ser valorizado, deve ser prazeroso e gerar efeitos produtivos.
É por meio do trabalho probo que poderá obter sua renda. A remuneração do trabalho realizado pelo preso é no mínimo de 3/5 do salário mínimo vigente no Brasil. Um aspecto importante, é destacar que existe uma exploração no trabalho prisional, um dos motivos é por conta da mão de obra barata. Esses trabalhos podem ser realizados dentro da prisão e fora dela, vai depender do tipo do regime estabelecido ao condenado.
Encarceramento das Mulheres
Antes não havia separação na prisão entre homens e mulheres. Todos ficavam em uma mesma cela. Obviamente que esse tipo de encarceramento trazia várias complicações graves entre elas os abusos sexuais constantes e as explorações físicas.
Lemos de Britto, teve uma ideia pioneira de manter homens e mulheres condenados não apenas em celas separadas, mas também em criar um reformatório especial para as mulheres (1923). Toda via, Lemos Britto não teve essa ideia pensando no bem estar das mulheres, ou preocupado com os diversos tipos de abusos que as mulheres recebiam por parte dos homens, e sim porque as mulheres mesmo presas em celas separadas não era o bastante, pois, caso as mesmas estivessem no