Trabalho presidencialismo

AVA - AULA TEMA 2

Fulando de tal
RA: 6655387777
Pelotas – RS
2014

SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE O PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO?
EXPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ESCOLHA......

Primeiro irei expor um resumo de cada um dos sistemas governamentais e algumas diferenças entre os mesmos, para então expor meus argumentos.

PRESIDENCIALISMO: Sistema de governo, onde o Presidente da República é eleito pelo povo ,após eleito e tomado posse é designado como Chefe de Governo e Chefe de Estado do País. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. O presidencialismo (Segundo ARAÚJO (1999:235)) possui as seguintes características:
a) divisão orgânica de poderes;
b) repartição de funções de chefia de Estado e de governo;
c) interdependência entre o Executivo e Legislativo, em especial porque o gabinete espelha a maioria parlamentar;
d) gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem são atribuídas às funções inerentes à chefia de governo;
e) queda do gabinete por voto de desconfiança do Parlamento;
f) dissolução do Parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado”. Há que se acrescentar, também, que neste sistema o Banco Central é autônomo; a burocracia é profissionalizada; e a política monetária e cambial deve ser estável.

PARLAMENTARISMO:

Sistema de governo onde, o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição " só exerce a pedido do governo". Por falta de democracia o governo só responde diante do Parlamento, onde o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança. O parlamentarismo (Segundo ARAÚJO (1999:235))possui as seguintes características:
a) a chefia de governo e a chefia de Estado