Trabalho Jana Na Dias
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
IPATINGA(MG)
2014
FACULDADE PITÁGORAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Trabalho apresentado feito por Janaina Dias ,Vivian Costa, Natalia Quirino , Patrícia Rodrigues , curso de Bacharelado em Direito.
Orientador(a):
Prof(a). (Dr. )DANIEL LIMA SANTOS
IPATINGA(MG)
2014
FACULDADE PITÁGORAS
TRABALHO DE CONSTITUCIONAL
IPATINGA(MG)
2014
FACULDADE PITÁGORAS
TRABALHO CONSTITUCIONAL
Trabalho apresentado por Janaina Dias ,Vivian Costa, Natalia Quirino , Patrícia Rodrigues , à Faculdade Pitágoras , como um dos requisitos para a obtenção de nota do curso de Bacharelado em Direito.
Orientador(a):
Prof(a). (Dr. )DANIEL LIMA SANTOS
IPATINGA(MG)
2014
Introdução .
* Principios const . A palavra principio traz a mente a noção geral de inicio , começo , origem ou causa . Em sentido juridico , pincipio é norma que expressa os valores altos da sociedade , de tal forma , que , interado na ordem const. passa a orientar todas as demais normas e regras do ordenamento juridico que ela regula , assim principios podem ser tomados como fundamentos com base nos quais se prescrevem regras que tem por finalidade fazelos , efetivos em dada ordem infracosntitucional .
* Principios e regras const.
Principios const. tem comceito mais abrangente , tendo como característica a falta de preciosas e a generalização logica , servindo essencialmente para nortear a atividade lesgislativa e interpretativa , de modo a deixar o operador do Direito mais a vontade na aplicação dessa especie de norma , const. em casos concretos .
Por sua vez , regras const. são aquelas aplicaveis a determinadas situaçoes concretas produzindo consequencias juridicas para aquela situação concretas , produzindo consequencias juridicas , para aquela situação exclusivamente como afastamento de quaisuqer outras que dispuserem de