trabalho infantil
“O trabalho doméstico precisa ser valorizado porque ele contribui para que, principalmente mulheres que ocupam um espaço importante no mercado de trabalho, possam fazê-lo, visto que tem alguém na retaguarda: a doméstica”, destaca a secretária do Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Confira a entrevista.
“Infelizmente, uma boa parcela da população, as famílias e as próprias crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil não identificam a tarefa doméstica como um trabalho”, lamenta Isa Maria de Oliveira em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Considerado pelo decreto n. 6481/2008 como a pior forma de trabalho infantil, a atividade doméstica ainda é desempenhada por mais de 250 mil crianças e adolescentes. “O que é mais grave é que esse número não expressa a realidade. Há aí uma subnotificação. Então, certamente o universo de crianças e adolescentes que estão no trabalho infantil é maior, mais preocupante ainda”, pondera.
Na avaliação de Isa Maria, a aprovação da PEC, que garante direitos trabalhistas às domésticas, é uma conquista importante e pode contribuir para retomar as discussões sobre a proteção a crianças e adolescentes que atuam como trabalhadores domésticos. “De certa forma a PEC contribui para esclarecer, para informar e para alertar a população e os conselhos tutelares que, ao ser identificada uma situação de criança e adolescente trabalhando como empregado infantil doméstico, isso precisa ser denunciado e resolvido”, assinala.
Isa Maria de Oliveira é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. Possui pós-graduação na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o trabalho infantil doméstico é compreendido no Brasil?
Isa Maria de Oliveira – Infelizmente, uma boa parcela da população, as famílias e as próprias crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil não identificam