Trabalho feito
Curso: Serviço Social _ EAD_ 2A_20142
Instituição: UNICSUL
Disciplina: Direito previdenciário - APIV
Analise a situação prática descrita abaixo e manifeste sua opinião, aplicando o conteúdo trabalhado na Unidade IV. Participe!
Rogério, 40 anos de idade, exerceu durante 20 anos magistério em sala de aula no ensino fundamental, sempre como contratado pelo RGPS. Pela sua simpatia como professor e competência profissional, acabou designado para diretor da Escola onde sempre lecionou. E ficou na direção por 5 anos, quando, finalmente, foi convidado para ser professor de física quântica na Faculdade de Física, em tempo integral. Hesitante quanto a aceitar ou não o desejado emprego de professor universitário, Rogério gostaria de orientações a respeito de quanto tempo faltaria para se aposentar por tempo de contribuição, caso aceitasse o novo emprego.
Com base nos conceitos estudados, qual orientação que você daria a Rogério?
Comentário:
Analisando o caso de Rogério podemos perceber que ele se enquadra na área da educação exercendo o cargo de professor, para isto a previdência social declara que a aposentadoria do professor por tempo de contribuição é cinco anos mais cedo. O professor tem direito a aposentadoria aos 30 anos de contribuição desde que comprove o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
Considera-se função de magistério a exercida por professor em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
A aposentadoria do professor não exige idade mínima, assim como a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas como há a incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício, a idade do segurado é considerada. Esse valor é resultado da média aritmética simples