Trabalho Facul

634 palavras 3 páginas
O pensamento Kelseano é mais voltado para o Direito, naquela época para Kelsen, o direito deveria ser encarado como norma e não como fato social ou como valor transcendental. A Teoria Pura do Direito, obra criada por ele é o ápice da trajetória típica da modernidade, no sentido da tentativa de alicerçar na ciência o conhecimento da organização da sociedade estabelecida através de normas. Hans Kelsen apresentou na obra uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência, quais sejam, a objetividade e a exatidão. Para alcançar esses objetivos, Kelsen propôs uma depuração do objeto da ciência jurídica, para garantir a autonomia científica para a disciplina jurídica que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos e filosóficos. Uma ciência das normas que atingisse seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade. Na obra Hans Kelsen definiu o objeto da ciência do direito como constituído em primeiro lugar pelas normas jurídicas e mediatamente pelo conteúdo dessas normas ou seja, pela conduta humana regulada por estas. Ele apresenta o ordenamento jurídico positivo - conjunto das normas válidas - como uma pirâmide de normas, onde se articulam o aspecto estático e o aspecto dinâmico do Direito. Para ele, a noção de validade formal é o elemento que integra esses dois aspectos, uma vez que cada norma retira de uma outra que lhe é superior a sua existência e validade. De acordo com Kelsen, no momento em que a norma é criada ou aplicada, para que seja considerada válida, é preciso verificar se as condições de sua produção ou aplicação estão previamente contidos nos comandos de outras normas já produzidas e integrantes do

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