trabalho exercicio
A) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios afirmados pelas partes precisam ser demonstrados para que sobre eles forme o juiz a sua convicção.
B) Qualquer das partes pode requerer que o juiz tome o seu próprio (errado / um pede o depoimento do outro) depoimento pessoal. Nesse caso, o requerente não poderá recusar-se a responder ao que lhe for interrogado sobre as questões de fato da causa, ainda que houver motivo justificado.
C)O juiz poderá determinar que a parte demonstre nos autos a existência de lei municipal ou estadual.
D) É admissível a convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova quando o litígio versa sobre direitos indisponíveis das partes.
2. (OAB/MG – 2007.1) Sobre a teoria da prova, em processo civil, é incorreto afirmar:
a)Apesar de não estar obrigada a responder a verdade, a parte tem o dever de responder à intimação para que preste depoimento, sob pena de lhe ser presumida a confissão.
b)É nula de pleno direito a convenção contratual que altera a forma de distribuição do ônus probatório.
c)O brocardo “o juiz conhece o direito” é apresentado como dispensa às partes de indicar a legislação, especificamente invocada em cada caso, mas quando argüida legislação municipal a demonstração de sua vigência pode ser determinada pelo juiz.
d) O juiz poderá, sob circunstâncias especiais, determinar a inquirição da testemunha fora do âmbito forense.
3. (OAB/RJ, 17º Concurso) Quanto ao sistema processual vigente em nosso país, no que diz respeito à valoração da prova, é correto dizer ser ele o do critério:
a. Legal;
b. Positivo;
c. Livre convencimento do magistrado;
d. Persuasão racional.
4: CARLOS propôs em face de THIAGO ação na qual pediu fosse o réu condenado a pagar-lhe R$ 200.000,00. THIAGO, em defesa, alegou que já pagara a dívida por inteiro e que, além disto, estava consumada a prescrição. O juiz proferiu sentença