Trabalho Excel

O conceito de uma Europa unida foi criado após a 2ª Guerra Mundial, por forma a controlar as matérias-primas provindas da França e da Alemanha, utilizadas na produção de armamento; este controlo seria efectuado por uma Autoridade Reguladora. Constituiu-se então o Tratado de Paris (1951), de onde surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; este Tratado foi assinado pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda (países que estão na génese da União Europeia).
Mais tarde, seguindo ainda a ideia de uma Europa unida, foi assinado o Tratado de Roma (1957), constituindo a Comunidade Económica Europeia (CEE); neste momento já se tinha em vista a criação de um mercado comum a quem a ele aderiu - é importante referir que um Tratado é um acordo/instrumento formal no qual, os estados a que a ele aderem, mostram a sua vontade de ficarem sujeitos às regras contantes do mesmo. Com a criação do Tratado de Roma foi possível estabelecer um mercado comum aos estados-membros, com livre circulação entre fronteiras.
Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, mudando o nome da CEE para a conhecida, União Europeia (UE). Os principais objectivos deste Tratado seriam: criar uma união monetária, introduzir uma política comum aos estados aderentes, conferir formas de cooperação entre os governos da União Europeia no que diz respeito ao ambiente, cidadania, fiscalidade, defesa, justiça e assuntos internos (Artº 3º, do T.U.E.1). Para possibilitar esta cooperação teriam de existir órgãos reguladores e decisores, assim foram constituídos a Comissão Europeia, o Conselho, o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da EU, o Banco Central Europeu e o Tribunal de contas (Artº 13º, do T.U.E.). Estes órgãos são compostos por personalidades dos vários estados-membros, que desempenham um papel activo na sociedade; o objectivo das personalidades seleccionadas é o de cooperar na prospecção da UE, sendo imparciais na tomada de decisões por forma a escolher o