Trabalho Escravo

FACULDADES NETWORK Bacharel em Administração

Direito

Assédio Moral

Trabalho entregue à disciplina de Direito do curso de Administração, sob orientação do professor Rodrigo Mollon.

Nova Odessa/SP
2014

Introdução

Não existem mais correntes ou senzalas, por outro, são inúmeras as semelhanças relatadas por trabalhadores de condições que remetem a uma escravidão contemporânea.
Ameaças de morte, castigos físicos, dívidas que impedem o livre exercício do ir e vir, alojamentos sem rede de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, jornadas que ultrapassam 12 horas por dia, sem alimentação ou água potável, falta de equipamentos de proteção, promessas não cumpridas. O Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Trabalho Escravo

Atualmente o trabalho escravo está extinto aos olhos da lei, no entanto ele ainda existe principalmente onde a democracia é frágil.
Existe uma expressão "escravidão moderna" que possui um sentido metafórico, pois não se trata de compra ou venda de pessoas mais, no entanto esse termo é utilizado para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica entre outras formas de intimidações que são quase sempre acobertadas pela expressão "trabalho forçado", mas quase sempre implique na utilização de violência.
O trabalho escravo não existe somente no meio rural, mas também nas áreas urbanas, porem não com tanta freqüência. No Brasil os