Trabalho Egito-Dias atuais

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Curso de Direito

Gabriel Hussid
Larissa d’Avila
Lucas Maciel
Mayara Fonseca
Patricia Kielberman
Victória Cruz

Atividade apresentada à disciplina de Fundamentos do Direito Público.
Turma E

Professora Irene Nohara

São Paulo
2014

PRESSUPOSTOS (ELEMENTOS) DE EXISTÊNCIA DO ESTADO:

São os elementos essenciais por serem todos indispensáveis para a existência do Estado.
Os pressupostos do Estado, ou também chamados de Elementos do estado podem ser elencados em três formas, a saber: compreendendo o elemento físico do TERRITÓRIO, o elemento humano do POVO e o elemento subjetivo da SOBERANIA, segundo Marcello Caetano em “Manual de Ciência Política e Direito Constitucional” – 6ª. ed., Lisboa, Coimbra Editora, tomo I, p.122; neste sentido também Dalmo de Abreu Dallari em “Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª. ed., São Paulo, Saraiva, 1994, p.61.
Já no entendimento de Michel Temer em “Elementos de Direito Constitucional”, 5ª. ed. São Paulo, ERT, 1989, temos que os elementos constitutivos do Estado também podem ser entendidos também como: o TERRITÓRIO como a dimensão geográfica, o POVO como a dimensão humana e o GOVERNO como a dimensão política.
Segundo a orientação de Reis Friede em “Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado”, 2ª. ed, Ed. Forense, p.212, temos 3 tipos de Regimes Políticos: o Autoritarismo e a Ditadura ou Despotismo ou Totalitarismo, quando impera a submissão do povo ao Estado-governo imposto, a Democracia, que pode ser Direta ou Indireta, esta subdivide-se em Representativa, quando o povo elege seus representantes através do voto direto ou indireto , e Cesarista: O estado-governo indica seus representantes, cabendo ao povo confirmá-los ou não no poder através da consulta posterior (referendo).
É oportuno ressaltar que tendo uma ideia destes conceitos podemos ter uma base do que ocorreu em 2011 com os movimentos populares da Primavera Árabe, que chegaram