trabalho do taua

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É TRATAR O EFEITO E NÃO A CAUSA!

FERNANDES, Roberta Neves1
GRATIVAL,Giovani2
Mardegan, Michele da silva3

INTRODUÇÃO

É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico , tendo um alto índice de aprovação pela sociedade. É notório o aumento da participação de menores como protagonistas no cenário do crime. Contudo é necessário parar e pensar se a redução da maioridade penal seria um avanço ou um retrocesso social. Sendo assim devemos levar em consideração vários fatores como qual seria a eficácia se ocorresse à redução e o que dá origem a esse grande aumento da delinquência juvenil. Esse artigo terá como finalidade debater sobre a redução e mostrar seus prós e contras.

MATERIAIS E MÉTODOS

A presente pesquisa pautou-se na utilização do método de pesquisa quantitativa. Sendo realizada com acadêmicos de diversos cursos do Centro Universitário São Camilo de Cachoeiro de Itapemirim durante o período de 08 de abril a 17 de março no horário de 19 às 22 horas. Os dados coletados foram tabulados e analisados.

DESENVOLVIMENTO

RESULTADOS E DISCUSSÃO

No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal. Após a pesquisa realizada no centro universitário São Camilo com 1.458 acadêmicos do período noturno, percebe-se que 76% desses alunos são a favor da redução da maioridade penal. E o argumento se baseia no fato que nos tempos atuais o jovem infrator já sabe discernir o certo do errado.
Para quem defende a redução, a punição deve ocorrer independente da idade do individuo, e esses jovens já teriam capacidade física e psicológica para serem punidos, para essas pessoas a idade mental já não é a mesma de antes. Se um jovem tem mentalidade para votar ele também deve arcar com as consequências de um crime, e esses adolescentes praticam cada vez mais atos infracionais, pois sabem que não serão punidos,