TRABALHO DIREITO NATURAL

Seminário Direito Natural

Direito Natural
É o conjunto de normas de convivência criadas pela própria natureza,
Precedendo, portanto, a lei escrita ou o Direito Positivo.
Leis da Natureza consistia no Direito à vida, à liberdade, à justiça, (hobbes) à propriedade ao trabalho (Locke )

O Direito Natural está colocado acima da lei positiva.
O Direito Natural É aquele que se compõem de princípios inerente á própria ESSÊNCIA humana, servindo de fundamento ao Direito Positivo
Fundamentos como ( O bem de ser feito ), ( Não lesar a outrem ), Dar a cada um o que é seu ), respeitar o próximo, e as leis da Natureza e vários outros.
O Direito Natural é constituído de um conjunto de princípios, e não de regras seu caráter é Eterno ( perpetuo,sem fim), Imutável ( não muda), Universal ( mundial )
( Matar alguém é delito previsto na legislação de todos os povos civilizados em razão do Direito Natural à vida ), considerando que à vida é o nosso maior bem. A palavra DIREITO não tem a mesma significação aplicada à lei Natural e à lei Positiva.
Alguns autores usa o sentido unívoco (único) posição dos JUSNATURALISTA
Colocando ambos no mesmo plano, Direito Natural é um código paralelo aos códigos positivos, ao lado de cada norma do direito positivo, teríamos uma do Direito Natural, achavam que o Direito Natural não existia pois era pura imaginação
Essas idéias entretanto, não se admite, contribuindo, em partes pelos descrédito ( desonra), em que ficou o Direito Natural em certos setores científicos.

Obs: Muitos autores que negam o Direito Natural, na realidade negam as idéias de um Direito paralelo ao Direito Positivo. ( eles não admitia essa comparação devido o Direito Natural ser mais PURO mais JUSTO.

Aristóteles – Distingue o justo segundo a Natureza do justo, segundo á lei.
A lei Positiva procede do legislador
A lei Natural do justo pela Natureza
Se à lei escrita dispõe contra nós devemos apelar para a lei universal e insistir em sua maior equidade de