Trabalho Direito Internacional 2

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL
O CAMINHO DAS CARTAS ROGATORIAS

Carla Michely Ribeiro de Jesus
Marcos Paulo Martins Saraiva
Thays Sousa Mendes

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo principal expor o procedimento de cooperação jurídica internacional, especificamente no que se refere às cartas rogatórias e às homologações de sentenças estrangeiras. Para a consecução do objeto deste

trabalho

será

necessário

realizar um

estudo

das

relações

internacionais. Também é de extrema importância traçar uma análise de como o fenômeno da

globalização

influenciou

a

cooperação

jurídica

internacional

almejando regulamentar a prática de atos processuais fora do território nacional, eis que a manifestação do poder jurisdicional só pode ser exercida no plano interno. 1. DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.1. Histórico das relações entre os indivíduos
Para uma acurada compreensão dos meios de cooperação internacional vigentes em nosso país na atualidade, quais sejam os mais comuns as cartas rogatórias e as homologações de sentenças estrangeiras, mostra-se importante adentrar na história do direito internacional, analisando a evolução dos referidos institutos desde o direito romano. Desde muito tempo os indivíduos passaram a se unir por sua origem, por suas leis ou por algum interesse comum, formando a denominada convivência em sociedade. 1.2. Relações internacionais na atualidade

Como já exposto, os países se relacionam há muito tempo, mas foi após a
Segunda Guerra Mundial que essas relações passaram a ser positivadas e normatizadas com maior fulgor. Com a necessidade de nortear as relações entre as sociedades internacionais, que raramente eram pacíficas, foi surgindo o conceito da disciplina Direito Internacional.

2. CARTAS ROGATÓRIAS

Há tempos, como se sabe, o Estado proibiu a autotutela e avocou a responsabilidade de dirimir os conflitos entre os particulares, substituindo, em regra, a autodefesa dos tempos antigos pela tutela jurisdicional.

A