trabalho dir. eleitoral

TAREFAS ELEITORAL 2 – PROVA 18.03.2014

(Direito Eleitoral 02) São consideradas condutas vedadas ao agente político, por constituírem abuso de poder econômico (em caso de reeleição), ações que visam desequilibrar o pleito eleitoral. Das condutas a seguir qual delas não será considerada como tal:

A divulgação institucional durante o pleito eleitoral;
B
divulgação de atos oficiais, como publicação legislativa, durante o pleito eleitoral.
C
realocação de recursos financeiros em programas sociais novos, durante o pleito eleitoral;
D
desvirtuamento de recursos humanos;
E
desvirtuamento de recursos públicos materiais;
F
Não marcar esta alternativa

(Direito Eleitoral 02) São hipóteses de cabimento da investigação judicial eleitoral, exceto:

A abuso de poder econômico;
B
abuso de poder de autoridade (ou político);
C
utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social;
D
ofensa pessoal praticada de candidato a candidato;
E
transgressão de valores pecuniários.
F
Não marcar esta alternativa

(Direito Eleitoral 02) De acordo com o disposto no Código Eleitoral, será competência, nas eleições municipais, proclamar o resultado e realizar a diplomação dos eleitos:

A do TSE e do juiz eleitoral, respectivamente;
B
do TRE e do juiz eleitoral, respectivamente;
C
do juiz eleitoral, em ambos os casos;
D
do TSE e do TRE, respectivamente;
E
do TRE, em ambos os casos.
F
Não marcar esta alternativa

(Direito Eleitoral 02) Segundo estabelece a legislação eleitoral, será realizado 2º turno de eleição, nas eleições municipais, nas cidades que possuírem:

A mais de 100.000 eleitores;
B
mais de 150.000 habitantes;
C
mais de 50.000 eleitores;
D
mais de 200.000 eleitores.
E
mais de 50.000 habitantes;
F
Não marcar esta alternativa

(Direito Eleitoral 02) Acerca dos efeitos dos recursos eleitorais, marque a resposta correta:

A os recursos eleitorais terão efeito devolutivo bem como efeito suspensivo;
B
os