Trabalho decente

O presente relatório faz uma analise da evolução do trabalho decente no Brasil O crescimento econômico não tem sido garantia para o desenvolvimento humano e social. Um caminho para se discutir a relação entre desenvolvimento social e crescimento econômico é trazer a situação real dos trabalhadores para a analise deste fenômeno. O conceito de trabalho decente promovido pela OIT é uma abordagem importante para este propósito. Este conceito difere de outras abordagens que apontam o problema social do desenvolvimento estritamente para o equilíbrio entre ações governamentais e empresariais que resultam em maior ou menor impacto na geração de empregos. O Brasil registra importantes avanços em algumas áreas importantes na promoção do trabalho decente no período de 1992 a 2007. Foi mantida a trajetória do crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho e o nível de ocupação voltou a crescer durante a década de 2000 após o declínio experimentado durante os anos 1990. O aumento da formalidade dez crescer a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a previdência social e foi ampliado o gasto social como proporção do produto interno bruto(PIB). Ampliou-se também a proporção de idosos que fazem jus a uma aposentadoria ou pensão.Entre 1992 e 2007 reduz-se o percentual de trabalhadores com jornada de trabalho excessiva e cresce a proporção daqueles com maiores tempos de permanência no trabalho. Após experimentar declínio declínio durante os anos de 1990, a taxa de sindicalização voltou a crescer durante a década de 2000. A partir de 2003 aumenta de forma significativa a proporção de acordos coletivos que asseguram reposições a aumentos reais de