Trabalho De TGE N1

1. INTRODUÇÃO

Para Aristóteles “o homem é um animal que vive em sociedade, convivendo com seus semelhantes”. Pode-se compreender, por sociedade, desde os grupos sociais de uma cidade até a humanidade toda; há a acepção de sociedade como sendo o agrupamento de pessoas que mantêm entre si relações convencionais, políticas, econômicas, sociais, culturais obedecendo a regras de convivência, sob um ordenamento jurídico que as rege.

Esta sociedade passa a constituir o Estado que “possui sobre as outras sociedades uma supremacia indisfarçável, decorrente especialmente da compulsoriedade que lhe é privativa e que se bifurca em dois fatores positivos: 1 – a obrigação de em sua jurisdição o homem permanecer e, em aí ficando, 2 – não poder resistir à sua força coercitiva.” (Menezes, Anderson. In Teoria Geral do Estado)

A sociedade como Nação politicamente organizada (Estado) cria políticas para garantir e manter a ordem nas relações sociais, através de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos. O poder, por sua vez, é a força imanente do Governo para atingir sua finalidade; possibilidade legal de agir, de fazer. Direito de ordenar, de fazer-se obedecer, pela força coercitiva da lei ou das atribuições de que se reveste o cargo de que está investindo quem tem a faculdade de ordenar.

É neste âmbito que vamos analisar as relações da Sociedade e o Estado, da Política e o Poder e a íntima ligação da sociedade organizada como um todo, regida por instituições políticas na qual participam os grupos sociais efetivamente. Veremos a organização política e o desenvolvimento da mesma e a evolução de nossa sociedade, dos tempos primitivos (sociedade natural) à atualidade (Estado Constitucional).

2. A sociedade: Origem e elementos característicos

2.1. Origem da sociedade

A vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem, mas por outro lado, favorece a criação de uma série de