trabalho de sociologia juridica
DIREITO
SOCIOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR JOSÉ ÉDER
ALUNO:
RA:
SÍNTESE DOS CAPÍTULOS DE I A IV
RONDONÓPOLIS
2014
GÊNESE DO DIREITO
Fala-se em direito para indicar o conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Mas também encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo é a norma de agir e o direito subjetivo é a faculdade de agir. Essa faculdade corresponde a espaços de liberdade ou a poderes para atuar ou exigir uma atuação alheia.
Escola Jusnaturalistaou do Direito Natural Ao trazer à existência a criatura, o criador teria inculcado em sua consciência um conjunto de princípios superiores, eternos e imutáveis, que constituiriam o direito natural, ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, e base de todas as leis.
A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos e foi adotada em Roma por Cícero, o mais entusiasta intérprete da filosofia grega entre os romanos. A primeira referência à ideia do direito natural encontramo-la na belíssima obra Antígona do dramaturgo grego Sófocles.
Escola Teológica
Esta se assemelha à Jusnaturalista, pois também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. A própria divindade teria se empenhado em elaborar as primeiras leis e entregado ao homem para serem observadas. Sua origem vem juntamente com a Jusnaturalista deste a antiguidade.
Escola Racionalista ou Contratual Jusracionalismo é o nome que se dá, na historia do pensamento jurídico, ao direito natural dos séculos XVII e XVIII que, sob a influência da razão científica, agrupa vários filósofos, autores de obras notáveis, a começar por H. Grotius, seguido por Thomas Hobbes, John Locke, Puffendorf, Thomasius, Montesquieu, culminando com