Trabalho de Processo Civil
GPA – CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO: DIREITO 2011/2 B
PROCESSO CIVIL
MOVIMENTAÇÃO E FASES DO PROCESSO
Roger Mariner Dias de Almeida
Estudante de Direito
Univag – Centro Universitário de Várzea Grande – MT
E-mail: rogermda@hotmail.com
Roger Mariner Dias de Almeida
MOVIMENTAÇÃO E FASES DO PROCESSO
Artigo apresentado para avaliação no curso de graduação de Direito do UNIVAG - Centro Universitário de Várzea Grande, como requisito parcial da disciplina de Processo Civil II sob a orientação da Prof.º Dr. Paulo Schneider. .
Orientador: Prof.º Dr. Paulo Schneider
Várzea Grande – MT
2013
MOVIMENTAÇÃO E FASES DO PROCESSO
O processo possui duas fases e dentro destas suas movimentações, no entanto especificarei abaixo o funcionamento e finalidade das duas:
Fases do procedimento ordinário
Do que foi visto se tem que o procedimento deverá conter diversas fases, consoante as atividades desenvolvidas. No procedimento ordinário as fases apresentam-se com maior nitidez: fase postulatória, fase do julgamento conforme o estado do processo, fase instrutória e fase decisória.
A fase postulatória compreende predominantemente a formulação e propositura da demanda, mais a eventual resposta do réu. No entanto, pode avançar para abranger as providências preliminares determinadas pelo juiz. Do mesmo modo que, pode encerrar-se desde logo, mesmo antes da eventual resposta do réu, quando o juiz indeferir a petição inicial, com ou sem julgamento do mérito, consoante se dê o fundamento para a rejeição. A resposta do réu, conforme o artigo 297, do CPC, pode consistir em: contestação, quando o réu opõe resistência à pretensão do autor; exceção, quando o réu opõe defesa indireta processual; e reconvenção, quando o réu formula demanda contra o autor.
A fase de julgamento conforme o estado do processo, pode ser precedida de uma