Trabalho de História do Direito

A construção da questão social é um tema muito abrangente, que começou a ser discutido por volta do século XVIII no momento em que emerge a classe dos proletarios, que passavam por más condições de vida e trabalho. A pobreza só se torna um problema quando, mesmo com o aumento da riqueza, aumentavam os pobres. É claro que, sob o ponto de vista histórico, a evolução social se dá desde a Antiguidade até os dias atuais, sempre pautada nas formas de organização de trabalho. Porém, o cerne dessa questão só será de fato estudado quando se aprende o siginificado de pobreza e riqueza discutidos por volta do século XVIII por Adam Smith, e, principalmente, do século XIX, com grande atuação de Townsend e sua obra Dissertation on the Poor Laws, que relacionava a sociedade, o Estado, e suas leis.
Para Adam Smith, a riqueza era apenas um aspecto da vida na comunidade, a cujas finalidades ela permanecia subordinada, e derivava da situação de progresso, do equilíbrio-de-poder e da política do governo. A questão da riqueza seria o bem-estar material do "grande organismo do povo". Na sua opinião, nada indica a presença, na sociedade, de uma esfera econômica que possa se tornar a fonte de uma lei moral e de uma obrigação política.
Sob o ângulo contrário, Townsend pertencia ao século XIX, no qual Ricardo e Hegel descobriram a existência de uma sociedade que não estava sujeita às leis do Estado, mas, ao contrário, sujeitava o Estado às próprias leis. Segundo Townsend, " A fome doma os animais mais ferozes, ensina a decadência e a civilidade, a obediência e a sujeição ao mais perverso. De uma forma geral, só a fome pode incentivar e incitar (os pobres) ao trabalho; mas as nossas leis já estabeleceram que eles não podem passar fome. As leis, é preciso confessar, também estipulam que eles devem ser compelidos a trabalhar." Analizando a comunidade humana do ponto de vista animal, surge um novo conceito de lei: as leis da natureza. Ao contrário de Hobbes, que falava da necessidade de um