Trabalho de Hist ria Gest o e Descentraliza o Avan os e Desafios 1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
Disciplina: História da Saúde e da Organização do Sus
GESTÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS

Caroline Chrostowski
Cristiane Nunes Pereira
Adenis

Professora: Vania Mello
Porto Alegre
2015

Introdução
A saúde no Brasil tem caráter Universal – SUS (Sistema Único de
Saúde), é regida pelas Leis Orgânicas de Saúde (LOS), compostas pelas Leis n°8.080, de 19 de setembro de 1990, e n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Toda e qualquer ação deve ser efetivada com base nos princípios e diretrizes do SUS, com ênfase na universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização, regionalização e participação popular.
Nosso objetivo neste trabalho e falar um pouco sobre gestão descentralizada e regionalizada e sobre os avanços e desafios do
SUS, trazendo conceitos e aplicações, baseados no decreto
7.508/11, que regulamenta a organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência a saúde e a articulação Inter federativa.

Diferença de Gerência e Gestão
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS- 2011 V. 13)

• Gerência – administração de uma unidade (simples ou complexa) ou de um órgão de saúde que se caracterizam como prestadores de serviço. Exemplos: ambulatório, hospital, hemocentro, centro de referência, instituto, fundação.
• Gestão – a atividade e a responsabilidade de comandar um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), exercendo para isso funções tais como as de coordenação, articulação, negociação, planejamento, programação, financiamento, regulação, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria.

Principais Atribuições das Comissões Intergestores
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CIR – Efetivar o planejamento regional de acordo com o Plano de Saúde de cada ente federado, aprovado no respectivo Conselho de Saúde.
Cib
Cit complementar slide

DESCENTRALIZAÇÃO NA SAÚDE
• CONCEITOS
• Transferência de capacidades fiscais e poder decisório