Trabalho de direito

1027 palavras 5 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTABÉIS
NOME DO ALUNO

TÍTULO DO TRABALHO

Palmas
XXXX

NOME DO ALUNO

TÍTULO DO TRABALHO

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao direito publico e privado.

Professor Orientador: Jossan Batistute

Palmas
XXXX

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIO DE ISONOMIA 4 2.2 DIREITO PUBLICO E PRIVADO 4 2.3 ALGO INCOSTITUCIONAL 5 2.4 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 5 2.5 EMPRESA LIMITADA EM CASO DE FALENCIA 6
2.6 DIREITO CIVIL E PENAL...................................................................................................6

4 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

Direito é uma ciência, pois possui identidade própria, ou seja, possui normas e princípios, que regem a sociedade, as relações interpessoais e as relações do Estado.
A vida em sociedade, pressupõe organização implicando assim a existência do Direito. Em nosso ordenamento jurídico, como Lei maior do país, temos a própria Constituição Federal, uma vez que, todos nós seres humanos e as outras Leis devem a respeitar, caso contrario estaremos infringindo e violando a CF, caracterizando assim em algo inconstitucional.
Tradicionalmente o Direito se divide em dois grandes ramos: Natural e Positivo. O natural é aquele que a própria natureza ensina os homens, enquanto que o positivo é o imposto pelo Estado. Sendo que este se subdivide em dois outros ramos: Publico e Privado. O publico é caracterizado pelas relações coletivas. Enquanto que o Privado se caracteriza por relações individuais e de ordem privada.

DESENVOLVIMENTO
2.1 PRINCIPIO DE ISONOMIA O principio de isonomia, diz que todos somos iguais perante a Lei, sem discriminação de raça, cor, idade e outros fatores (Artigo 5° da Constituição Federal).
Com relação aos concursos públicos, fixarem a idade para a

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