Trabalho de direito
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTABÉIS
NOME DO ALUNO
TÍTULO DO TRABALHO
Palmas
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NOME DO ALUNO
TÍTULO DO TRABALHO
Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao direito publico e privado.
Professor Orientador: Jossan Batistute
Palmas
XXXX
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIO DE ISONOMIA 4 2.2 DIREITO PUBLICO E PRIVADO 4 2.3 ALGO INCOSTITUCIONAL 5 2.4 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 5 2.5 EMPRESA LIMITADA EM CASO DE FALENCIA 6
2.6 DIREITO CIVIL E PENAL...................................................................................................6
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
INTRODUÇÃO
Direito é uma ciência, pois possui identidade própria, ou seja, possui normas e princípios, que regem a sociedade, as relações interpessoais e as relações do Estado.
A vida em sociedade, pressupõe organização implicando assim a existência do Direito. Em nosso ordenamento jurídico, como Lei maior do país, temos a própria Constituição Federal, uma vez que, todos nós seres humanos e as outras Leis devem a respeitar, caso contrario estaremos infringindo e violando a CF, caracterizando assim em algo inconstitucional.
Tradicionalmente o Direito se divide em dois grandes ramos: Natural e Positivo. O natural é aquele que a própria natureza ensina os homens, enquanto que o positivo é o imposto pelo Estado. Sendo que este se subdivide em dois outros ramos: Publico e Privado. O publico é caracterizado pelas relações coletivas. Enquanto que o Privado se caracteriza por relações individuais e de ordem privada.
DESENVOLVIMENTO
2.1 PRINCIPIO DE ISONOMIA O principio de isonomia, diz que todos somos iguais perante a Lei, sem discriminação de raça, cor, idade e outros fatores (Artigo 5° da Constituição Federal).
Com relação aos concursos públicos, fixarem a idade para a