Trabalho De Direito

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

DIREITO DO SEGURO
“ A MORA NO CONTRATO DE SEGURO ”

PROFº: ADENISE RIBEIRO

MACEIÓ - 2015

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

DIREITO DO SEGURO

Trabalho
Faraco

apresentado

Guimarães,

Gabriel

pelos
José

alunos,
Pereira

Luan
Costa,

Jammys Henrique Almeida Celestino, ao Professor
Adenise, como requisito para a disciplina de DIREITO
DO SEGURO, da Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

MACEIÓ – 2015

SUM ÁRI O

1 . I N TROD UÇÃ O......... ......... .............. ............... ...... ......... ...0 4

2 . M ORA N O CON TRA TO D E SEGURO................. ............... ..0 5

3 . CON CLUSÃO........................ ................... ......... ... ............0 9

4 . BI B LI OGRA FI A ............ ......... .... ......................................1 0

5 . AN EXOS......... ............................ . ..... ................... ......... ..1 1

I N TRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é decorrer sobre “A Mora no contrato de seguro”, sendo ainda algo que gera incerteza para muitos segurados, principalmente devido aos altos índices de inadimplência. Queremos mostrar que os contratos de seguro são acordos firmados, entre as partes, segurador e segurado, nos quais, um deles, o segurador, assume o risco incidente sobre determinado bem segurado, vida ou coisa, enquanto o segurado tem como obrigação cumprir os termos firmados, onde um deles seria o pagamento do premio com valores e datas já determinados. Enquanto a Mora é o cumprimento defeituoso da obrigação quanto ao tempo, lugar ou forma previamente convencionada.
Considera-se em MORA o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

D ESEN V OLVI M EN TO

O descumprimento da obrigação na hora, no lugar e na forma devidos induz a mora do segurado ou do segurador. Não havendo culpa do devedor, o atraso é sem mora. Logo, atraso é questão temporal e mora é questão jurídica.
O artigo