trabalho de direito

ImagemImagemMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO MARANHÃO

CAMPUS SANTA INÊS

TRABALHO INDIVIDUAL –04 /11/2014 –

CURSO: Administração TURMA: 2014

DISCIPLINA: Instituições de direito publico e privado

PROFESSOR: RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI

ALUNO: Sara Sousa Dias

LIVRO: O ALIENISTA

ANO/SEMESTRE: 2014.2

Questão 1

“Não eram gritos na rua, eram suspiros em casa mas não tardava a hora dos gritos. O terror crescia: avizinhava-se a rebelião. A ideia de uma petição ao governo, para que Simão Bacamarte fosse capturado e deportado, andou por algumas cabeças, antes que o barbeiro Porfírio a expendesse na loja com grandes gestos de indignação. Note-se – e essa é uma das laudas mais puras desta sombria história – note-se que o Porfírio, desde que a Casa Verde começara a povoar-se tão extraordinariamente, viu crescerem-lhe os lucros pela aplicação assídua de sanguessugas que dali lhe pediam; mas o interesse particular, dizia ele, deve ceder ao interesse público.” Este era realmente o pensamento do barbeiro Porfírio? Explique.

Questão 2

“Dali foi à câmara, onde os vereadores debatiam a proposta, e defendeu-a com tanta eloquência, que a maioria resolveu autorizá-lo ao que pedira, votando ao mesmo tempo um imposto destinado a subsidiar o tratamento, alojamento e mantimento dos doidos pobres. A matéria do imposto não foi fácil achá-la; tudo estava tributo em Itaguaí. [...] O escrivão perdeu-se nos cálculos aritméticos do rendimento possível da nova taxa” Relacionando o fragmento do livro “O Alienista” com as peculiaridades do tributo imposto e taxa, expliquem, contextualizando e fundamentando na atual Constituição, o porquê do Município não poder criar mais um imposto, bem como não cobrar referida taxa. Explique a inconstitucionalidade.

Questão 3

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