Trabalho de Direito Penal

1 – João e Maria com intuito de praticar o aborto com o Doutor Mata Mata que retira o feto, quais os crimes praticados por cada um?

Maria cometeu o crime de aborto se enquadrando no artigo 124 do código penal, gestante que consentiu o aborto, tendo pena de detenção de um a três anos. Doutor Mata Mata se enquadra no artigo 126 do código penal, provocou o aborto com o consentimento da gestante, tendo pena de reclusão de um a quatro anos. João também se enquadra no artigo 126 por agir conjuntamente com a gestante e ter intenção de provocar o aborto.

2 – Miriam logo após o parto mata seu próprio filho, qual crime ela cometeu?

Miriam é sujeito ativo no crime de homicídio. Se estivesse sob a influência do estado puerperal seria o crime de infanticídio, mas não havendo essa condição fica enquadrado como homicídio. 3 – Diferencie homicídio qualificado do privilegiado. O homicídio privilegiado qualificado é hediondo? Justifique.

Homicídio privilegiado é quando o agente atua com motivo de relevante valor social ou moral, ou quando age sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, está previsto no Código Penal no artigo 121 parágrafo primeiro, dando a possibilidade de o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. O homicídio qualificado está previsto no parágrafo segundo do artigo 121 do Código Penal, e se trata de crime hediondo. O homicídio privilegiado qualificado não é considerado hediondo, haja vista o disposto no artigo 67 do Código Penal, que diz ser no concurso de circunstâncias objetivas e subjetivas, serem estas últimas as preponderantes, portanto o privilégio será superior às qualificadoras.

4 – Leandro com intuito de cometer suicídio pede Amanda ajuda e ele não morre, não sofrendo nenhuma lesão, qual crime cometeram?

Não cometeram crime algum. A tentativa de suicídio que não resultou em lesão corporal de natureza grave não é fato típico. Nem Leandro nem Amanda se enquadram no artigo 122 do Código Penal, o qual