trabalho de direito empresarial
Quais as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade ?
Nos termos do artigo 966 do código civil. É considerado empresario: quem exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços . Capacidade jurídica . Ausencia de impedimento legal para o execicio da empresa . Efetivo exercício profissional da empresa . Regime jurídico pelicular da insolvência . Registro
Qual o conceito de empresário ?
. Profissionalismo
Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao critério do profissionalismo. Ou seja, a atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. Com isso, não são considerados empresários aqueles que exercem a tarefa de forma esporádica, organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria, por exemplo, mesmo que a comercialize posteriormente. São desconsiderados empresários, ainda, aqueles que exercem simultaneamente as funções da atividade empresarial bem como as de produção.
Dessa maneira o empresário, para que seja caracterizado com tal, deve contratar empregados que efetivamente exerçam a produção e promovam a circulação de bens, que disponibiliza ao mercado, bem como informar seus consumidores acerca dos bens e serviços por ele fornecidos.
Quem a legislação não considera Empresario ?
. Não são considerado empresário aquele que exerce a tarefa de forma esporádica
. não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único).
Cite 5 caracteristica de Empresario ?
. Estão dispostos a enfrentar mudanças
. Cercam-se de diversidades
. Lidam sabiamente com feedbacks e críticas
. Possuem visão e planos para alcançar as metas
. Nutrem constantemente o espírito empreendedor