Trabalho de Direito cívil parte geral I

Com base no livro “Código Civil e cidadania”, de Keila Grinberg, responda as questões abaixo:

1) Qual o impacto da escravidão na elaboração do primeiro código civil brasileiro?
R: Através da concepção de liberalismo firmada entre juristas distintos como Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua desde o início da independência do Brasil, entendiam por certo que os resquícios da escravidão deveriam ser eliminados no código civil, já que findara no século XIX. Acontece que, apesar da abolição, as relações patriarcais ainda imperavam no país. Diante disso, entendia Beviláqua, Miranda e outros, que o código civil deveria dotar de um caráter teórico e desvinculado de alguns aspectos da realidade do país, formulando regras abstratas à sociedade brasileira, forçando de tal forma a sua transformação. Por isso que, para promover o progresso da nação, o código civil devia ser moderno e liberal, livre dos vícios que caracterizam seu passado. Porém, tal tarefa seria dificílima tendo em vista que a sociedade não era como eles gostariam, no contrário, o direito era profundamente marcado por costumes escravistas que formavam a sociedade brasileira. Autor da primeira tentativa de codificação do código civil brasileiro, Augusto Teixeira de Freitas, deu base à omissão e ausência de menção à escravidão que seria então apoiada por Beviláqua e promulgada mais tarde, em 1916.

2) Qual o papel da Igreja Católica na elaboração do primeiro código civil brasileiro?
R: As relações entre o Estado e a Igreja no império brasileiro eram demasiado estreitas, exemplo de tal força se dava ao fato de que até 1891, ano da promulgação da primeira Constituição republicana, todo o controle sobre a vida civil estava a cargo da igreja católica. Controlava registros de nascimento, casamento e morte, prevalecendo até mesmo à legislação civil fazendo legitima a legislação eclesiástica. A igreja católica era incumbida pelo Estado a legislar e organizar todas as etapas da vida dos habitantes e as propriedades e