Trabalho de direito civil

TRABALHO DE DIREITO CIVIL

Nome: Fernando Magno Pereira Período: 3º Noturno

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

|VÍCIOS DE CONSENTIMENTOS |
|ERRO OU IGNORÂNCIA |Ninguém induz o sujeito a erro, é ele quem tem na realidade uma noção falsa sobre determinado |
| |objeto. Esta falsa noção é o que chamamos de ignorância, ou seja, o completo desconhecimento |
| |acerca de determinado objeto. O erro é dividido em: acidental erro sobre qualidade secundária |
| |da pessoa ou objeto, que não vicia o ato jurídico, pois não incide sobre a declaração de |
| |vontade; essencial ou substancial refere-se à natureza do próprio ato e incide sobre as |
| |circunstâncias e os aspectos principais do negócio jurídico; este erro enseja a anulação do |
| |negócio, vez que se desconhecido o negócio não teria sido realizado. |
| |São vícios da vontade (consentimento). |
| |É anulável. |
|DOLO |A vítima é lesada sem participar do negócio simulado. As partes fingem ou simulam uma situação|
| |visando fraudar a lei ou prejudicar terceiros. |
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