Trabalho de direito civil vii
Teoria Geral dos Contratos
Professora Liz Beatriz Sass
Aluno Sérgio Volnei Mrás
1 Resposta.
O termo aditivo é um termo acrescentado em um contrato que já estava formalizado e pronto. Para que esse termo seja acrescentado é necessário que todos os que participaram do contrato o aceite. Sendo assim o termo é huno, devendo ambos contratantes acordar e assinar os termos contratados. Devendo ser anexado ao contrato principal o contrato de origem, tendo valia os últimos termos firmados na adesão.
O aumento da prestação dos serviços em virtude do crescente número de análises.
E seus requisitos são:
- O pagamento de R$180,00 por analise, mais seus impostos.
- As demais clausulas ficam inalteradas.
- O termo Aditivo depois de firmado entre as partes, será disposto em duas vias de igual conteúdo, com a supervisão de duas testemunhas.
2 Respostas.
O princípio do pacta sunt servanda (pactos devem ser respeitados) tem aplicação, pois as partes tiveram o livre consentimento com relação a esta cláusula, sendo elaborado na forma paritária, quando tiveram a oportunidade de escolha do foro competente para elas. Desta forma se faz lei entre eles, pois os mesmo são juridicamente compatíveis na esfera jurídica.
3 Respostas.
A importância desta cláusula seria o reconhecimento da contratada sobre as normas ambientais e seus efeitos, uma vez, que descumprida pelo mesmo, e esta seja multada ou condenada prejudicialmente, ficará na a brigação de reembolsar à contratante, quaisquer valor incorridos, pagos pela contratante, em razão dos procedimentos inadequados adotados pela contratada.
4 Resposta.
As cláusulas contratuais não devem ser interpretadas isoladamente, mas em conjunto com as demais: na forma global, não podendo ser analisada cláusula a cláusula, mais sim de forma sistemática. Na análise das cláusulas deve-se atentar também para o princípio da conservação do contrato. Devendo ser interpretados conforme a boa-fé.
5 Resposta.
Conforme