trabalho de direito ava
Faculdade Anhanguera
Curso de Pedagogia
Noções Essenciais de Direito
Direito Constitucional
Osasco
2014
Aula Tema 3
Direito Constitucional
Você acha que os direitos aos Cidadãos são absolutos ou seja ,podem sofrer qualquer tipo de limitação?
Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações.
Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem, por ignorância ofensas, e preconceitos, são motivos para dar punições aos indivíduos.
A lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem para com a mulher, pois neste caso ele perde o seu direito de ir e vir na hora pois põe em risco a vida de alguém podendo ir preso, e em liberdade perde o direito de morar na mesma casa, tendo limites de metros para não se aproximar da vitima e até mesmo de seus filhos.
Todos nós somos iguais perante a Lei, mas neste caso o homem se acha superior, e quer com a força bruta conseguir o que quer acha ser o correto, e por isso acaba perdendo seus direitos ficando restrito de sua liberdade por certo tempo. Esta restrição tem a finalidade de punir o cidadão e que ele possa se conscientizar de que não pode praticar algo tão cruel e covarde e sair impune.