trabalho de dh

1) Se os russos tivessem sido vencidos na 2ª Grande Guerra (em vez de vencedores), eles também teriam sido julgados no Tribunal de Nuremberg? Caso afirmativo, sob que base legal eles seriam levados a julgamento (ou, em que “grupo de crimes” tipificados pelo Tribunal de Nuremberg eles seriam enquadrados), sabendo-se que essa tipificação consta do atual Tribunal Penal Internacional?
R: Sim, os russos poderiam ter sido julgados no Tribunal de Nuremberg, oficialmente, Tribunal Militar Internacional (MTI), criado com o objetivo de julgar os crimes cometidos durante a guerra. Sendo assim os russos seriam enquadrados com base legal por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

2) A ocorrência de tais atos de violência física e sexual por parte dos “aliados” (no caso, pelos russos) poderia retirar ou diminuir a culpabilidade dos nazistas pelos inúmeros crimes praticados antes e durante a 2ª Grande Guerra?
R: Não, de maneira alguma os atos praticados pelos russos retirariam ou diminuiriam a culpabilidade dos nazistas. Mas a ação dos “aliados” (russos) também de conduta reprovável, marcou ainda mais negativamente a 2º Grande Guerra.

3) Esses atos praticados por tropas russas no território alemão em 1945 são considerados crimes pela legislação brasileira? Que tipos de crimes e quais a penas cabíveis?
R: Sim, os atos praticados são considerados crimes pela legislação brasileira e estão previstos nos códigos penal (CP) e penal militar (CPM).
Entre os atos cometidos pelos russos durante a 2º Grande Guerra estão assassinatos, estupros, torturas entre outros.
Todos os crimes são considerados hediondos sendo tratados na lei nº 8.072/90.
Os crimes de tortura são tratados na lei nº 9455/97.
No Código Penal Militar (CPM) estão previstos crimes de guerra, crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão.
No Código Penal (CP) os atos entrariam nos artigos:
Crimes contra pessoas: Homicídio art.121 – pena de reclusão