TRABALHO DE CRIMINOLOGIA 3P DIREITO UNITRI 05 2015
1851 palavras
8 páginas
APRESENTAÇÃODO
TRABALHO DE CRIMINOLOGIA
INTEGRANTES DO TRABALHO
ADRIELE VIEIRA – 600521838
ARQUIMEDES HONÓRIO – 100114349
CAMILA GUEDES - 100099520
DANYELLA F. SANTOS - 6005266660
ELTON SILVIO – 100092836
LEONARDO SILVA – 100074752
LUCIENE FERREIRA – 600507033
MANOEL MESSIAS - 600526760
ONEIDES PEREIRA – 600421174
WILIAN CARRIJO - 100083306
“A consciência das consequências é a essência da Responsabilidade”
Dr. Murray Sidman
TEMA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
“UMA ABORDAGEM CRÍTICA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS”
INTRODUÇÃO
Esta apresentação irá ater-se na questão jurídica do tema, seus aspectos políticos e sociais, bem como o olhar dos juristas e doutrinadores que discorrem sobre a maioridade penal e suas possíveis consequências.
Faremos ainda uma retrospectiva histórica da imputabilidade penal no
Brasil, apresentaremos os melhores argumentos contras e a favor da redução da maioridade penal e a sua viabilidade perante a vigente constituição e a famosa PEC 171.
HISTORICIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO BRASIL
No período imperial do Brasil
Brasil República
Na década de 50
Anos 60.
1970, Lei 6.697/79 “código de assistência, proteção e vigilância a menores”.
1982 Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
A CF de 1988.
13 de julho de 1990 instituído por lei federal nº 8069 conhecido como ECA.
O QUE É REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
É a redução da idade de imputabilidade.
IMPUTABILIDADE É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO E LEIS INFRACONSTITUCIONAL
Existem na doutrina 3 critérios para determinação da imputabilidade:
Critério Biológico
Critério Psicológico
Critério Biopsicológico
EFEITOS DA PUNIÇÃO SOBRE O COMPORTAMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEGUNDO A PSICOLOGIA
A coerção, assim como qualquer outro tipo de controle, tem a finalidade de influenciar comportamentos.
Segundo Murray Sidman, crianças que são educadas a partir do uso da punição costumam agir da mesma forma