Trabalho de conclusão de curso

1.Introdução

A educação não tem cor e é através de discussões e projetos bem elaborados que se é possível combater o preconceito racial dentro e fora da sala de aula.

O resgate da memória coletiva e da história da comunidade negra não interessa apenas aos alunos de ascendência negra (...) Ela pertence a todos, tendo em vista que a cultura da qual nos alimentamos cotidianamente é fruto de todos os seguimentos étnicos. (Kabengele Munanga sa: sp)

“O racismo é a doutrina que sustenta a superioridade de certas raças, é o preconceito ou discriminação em relação a indivíduos considerados de outra raça”. (Aurélio, 2001: 578)

As práticas discriminatórias e racistas não foram implantadas no Brasil nos dias atuais, elas são herança do passado do período escravocrata em que decretos como o de 1331 de 17 de fevereiro de 1854 estabelecia que nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos.

Portanto é dever nosso tentar resolver os perversos efeitos de séculos de preconceitos, discriminação e racismo.

Foi acreditando nessa tentativa que escolhemos trabalhar a lei 10.639/03 a qual trata de política curricular, fundada em dimensões históricas sociais, oriundas da realidade brasileira e busca combater o racismo e a descriminação que atigem particularmente os negros.

Nesta perspectiva, este trabalho propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que adequam cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial descendentes de africanos, para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e suas identidades valorizadas.

A lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003 instituía obrigatoriedade do ensino de história da África e da cultura dos afro-brasileiros e tem como meta o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos e fazendo