TRABALHO DE CONCLUS O DE CURSO EDITADO

Sérgio Orlando Pires de Carvalho Júnior

O MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA BRASILEIRO: UMA COMPARAÇÃO INTERNACIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Disciplina Metodologia de Ensino e Pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Prof. Reynaldo Maia Muniz.

Belo Horizonte
2010
SUMÁRIO

1. Introdução 3
2. Modelos de Governança Corporativa 5
2.1 Debate sobre os modelos de Governança Corporativa 7
2.2 Ênfase no Curto Prazo 8
3. Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa 10
4. A Governança Corporativa e o Problema de Agência 11
5. Governança Corporativa no Brasil 16
5.1 Legislação Brasileira 20
6. Considerações Finais 22
7. Referências 25

1. Introdução

O termo governança corporativa foi criado no início da década de 1990 nos países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, para definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia entre os interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores. O estudo da governança corporativa trata do conjunto de instrumentos de natureza pública e privada, que incluem leis, normativos expedidos por órgãos reguladores, regulamentos internos das companhias e práticas comerciais que organizam e comandam a relação, numa economia de mercado, entre os controladores e administradores de uma empresa, de um lado, e aqueles que nela investem recursos através da compra de valores mobiliários por ela emitidos como, entre outros, os acionistas minoritários e debenturistas. Nesse sentido, a governança corporativa está intimamente relacionada ao tipo de controle corporativo das empresas. É possível distinguir dois tipos extremos de controle corporativo: shareholder, no qual a obrigação primordial dos administradores é agir em nome dos interesses dos acionistas; e stakeholder, onde, além dos acionistas, um conjunto mais amplo de interesses deve ser