Trabalho De Civil ATIVIDADE 1

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO

ATIVIDADE 1
DIREITO CIVIL VI

PORTO ALEGRE
2014
1. POSSE

a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?

Conforme Flavio Tartuce (2011, p. 763 e 789)1:
A posse é um direito, que para a constituição da posse basta que a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato.
O detentor exerce sobre o bem não uma posse própria, mas uma posse em nome de outrem. Como não tem posse, não lhe assiste o direito de invocar, em nome próprio, as ações possessórias.
A composse ou compossessão é a situação pela qual duas ou mais pessoas exercem, simultaneamente, poderes possessórios sobre a mesma coisa (condomínio de posses), o que pode ter origem inter-vivos ou mortis causa. Cite-se a hipótese de doação conjuntiva, para dois donatários, que terão a posse de um imóvel.

AGRAVO DE INSTRUMENTO AGI 20140020002278 TJ-DF
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. COMPOSSE. LITISCONSORTE ATIVO NECESSÁRIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. Por se tratar de demanda em que a relação jurídica é regulada pelo instituto da composse, faz-se necessário que todos os moradores do condomínio venham compor o polo ativo. 2. Há litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigarem no mesmo processo em conjunto, seja no polo ativo ou passivo, e entre elas haja comunhão de direitos ou de obrigações. 3. Há litisconsórcio necessário no momento em que o juiz decide a lide uniformemente para todas as partes, seja por disposição de lei ou pela própria natureza da relação jurídica. Mas a sentença somente será eficaz, se houver a citação de todos os litisconsortes no processo. 4. Recurso conhecido e provido.

b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Conforme Flavio Tartuce (2011, p. 766 e 767):
Posse injusta - apresenta os referidos vícios, pois foi adquirido por