Trabalho De Artes LDB

Artes

Lei de Diretrizes e Bases em Educação Artística

Andreia Pereira Lima
Érica da Silva Pinheiro
Juliane Barreto

Artes

Lei de Diretrizes e Bases em Educação Artística

Trabalho avaliativo apresentado á disciplina de artes em cumprimento parcial ás exigências do Curso de Graduação em Pedagogia da UNG, ministrada pelo Professor: Jorge César Mubarack

Há aproximadamente dezessete anos, um acordo bastante criticado, por ser uma ação do governo militar em 1968, entre Brasil e Estados Unidos (MEC-USAID) estabeleceu que a disciplina de Artes estivesse como disciplina obrigatória em escolas de nível médio no Brasil, através da Lei Federal N° 5692, denominada “Diretrizes e Bases da Educação”.
Em 1971, através da nova LDB 5692/71, a disciplina de Educação Artística foi incluída no currículo escolar, porém como uma atividade educativa. Nesse período existia a tentativa da expansão da arte-educação através do Movimento Escolinhas de Arte, com cursos particulares, voltados para crianças, adolescentes, professores e artistas, já que, mesmo com a lei, não existam professores de nível superior capacitados para lecionar. Assim, foram criados, em 1973, cursos de arte-educação por todo o país para preparar professores nesta área.
Somente em 1996, o ensino da Arte tornou-se disciplina obrigatória em escolas de ensino fundamental e médio através da LDB 9394/96, trabalhando com as diferentes linguagens artísticas como o teatro, dança e música.
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 26.
2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

PCN – Arte

Aprender arte nas séries iniciais do Ensino Fundamental vai além da produção artística desenvolvida pelos alunos. Os alunos devem desenvolver habilidades artísticas por meio da percepção estética, alimentada pelo contato com o fenômeno artístico visto como objeto de cultura e como