Trabalho de Agravantes e Atenuantes

TRABALHO DE DIREITO PENAL: AGRAVANTES E ATENUANTES

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
ARAGUARI/MG - 2013

TRABALHO DE DIREITO PENAL: AGRAVANTES E ATENUANTES

Trabalho sobre agravantes e atenuantes do crime, apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Penal II, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari.

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
ARAGUARI/MG – 2013

Sumário

Introdução........................................................................................ 4
Circunstâncias Agravantes.................................................................. 5
Agravantes no caso de concurso de pessoas...................................... 7
Circunstâncias atenuantes................................................................... 8
Considerações finais...........................................................................
Referências..........................................................................................

Introdução

O presente trabalho tem como escopo a apresentação das circunstâncias agravantes e atenuantes do crime, bem como o concurso de ambas num mesmo crime.
Esse assunto é de suma importância no que concerne a aplicação da pena, pois antes de proferida a pena, o crime deve passar por esses requisitos, caso haja algum de agravante ou atenuante.
O exame desses tópicos se faz necessário para a real aplicação da pena, dentro do princípio da razoabilidade da aplicação da pena. Vejamos, se um crime, com a aplicação do meio de fogo , ao passar pelo juiz não receber um aumento de pena, um gravame , cairá em insatisfação pela parte lesada e pela sociedade. Devido isso ao meio cruel empregado para a prática do crime, por isso o legislador previu tais circunstâncias para que o juiz, ao aplicar a pena, não gere insatisfação social.
Neste trabalho apresentaremos todos os casos e comentaremos um