Trabalho Contratações

6682 palavras 27 páginas
EMPRESA AAAAAA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 12.345.678/0001-12, doravante denominada EMPRESA AAAAAA, neste ato representada por seu diretor, João das Couves e EMPRESA XXXXXX, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 22.333.444/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor, Pedro Problema, celebram o presente Contrato, vinculando-se ao mesmo e sujeitando-se às seguintes Cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Contrato tem por objeto, sob regime de preços unitários, a construção, pela CONTRATADA, de galpão nas instalações industriais localizada na cidade de Curitiba, estado do Paraná, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo 1 - Especificação dos Serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 - Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições assumidas durante as negociações.
2.1.1 - Respeitar e cumprir as Normas Administrativas em vigor na EMPRESA AAAAAA.
2.1.2 - Garantir que nenhum empregado de seu quadro, por ação ou omissão, oculte, participe da ocultação ou tolere que seja ocultado acidente de trabalho ocorrido em decorrência da execução deste Contrato.
2.1.3 - Emitir Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, nas condições e prazos legais, em caso de acidente de trabalho ocorrido com seus empregados que laborem nas instalações da EMPRESA AAAAAA.
2.1.4 - Informar, imediatamente, à EMPRESA AAAAAA a ocorrência de acidente de trabalho ocorrido com seus empregados ou com empregados de suas subcontratadas ou cessionárias, que laborem nas instalações da EMPRESA AAAAAA.
2.1.5 – Tratando-se de empresa de Responsabilidade Limitada ou Sociedade Simples, apresentar à fiscalização, cópia do Registro na Junta Comercial [ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas], quando houver modificação na

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