Trabalho Constitucional

Nos últimos meses, temos visto diversas manifestações via redes sociais, jornais e revistas pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, devido a serie de escândalos em seu governo democrático, sendo o da Petrobras visto como o maior até pelas mídias internacionais. Mas na verdade o que seria o impeachment? Como e quando pode acontecer? Quem deverá assumir o Poder Executivo do país?
A expressão inglesa é utilizada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo ou impugnação do mandato, devido o mesmo ter cometido alguma violação como: abuso de poder, crime de responsabilidade, violação da constituição, perda de confiança partidária, etc. Segundo a Lei nº 1.079/50, a pessoa destituída de determinado cargo perde os poderes políticos em todas as esferas, sendo elas nacionais, estaduais e municipais, por período determinado pela legislação de cada pais. No nosso, são oitos anos.
Em 1974 nos Estados Unidos, Richard Nixon foi destituído por causa de um escândalo de espionagem, e em 1992 No Brasil, o presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado depois de ser eleito o primeiro presidente eleito pelo voto popular após a ditadura. Seu irmão Pedro Collor relatou na revista Veja, que o tesoureiro da campanha de Collor, PC Farias pedia dinheiro a empresários e oferecia vantagens no governo ao mesmo. Em 29 de Setembro de 1992 a Câmara aprovou o pedido de impeachment de Collor.
Diante dessa situação, o presidente da Câmara é quem decide se o pedido de impeachment será arquivado ou encaminhado aos parlamentares. Precisando receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar. Se o processo da presidente for aprovado e julgado procedente, quem assumirá será o vice- presidente da republica: Michel Temer (PMDB-SP), assumindo até o final do mandato.
Entretanto, se por alguma razão Temer que sucedeu Dilma for afastado do cargo, ocorrendo antes dos dois primeiros mandatos, a presidência será exercida interinamente por 90 dias pelo Presidente da