TRABALHO COMPLETO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
São Jose dos campos
Centro de Educação a Distância
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SÃO JOSE DOS CAMPOS-SP
SUMARIO
CAPA..............................................................................................................1
SUMARIO......................................................................................................2
INTRODUCAO...............................................................................................3
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.............................................................4,5
TITULO DE CREDITO CONFORME NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO...6
CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO.......................................7
PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO..........................................................8,9,10
BIBLIOGRAFIAS.........................................................................................................11
INTRODUCAO
“Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”. Ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade de produção ou circulação de bens ou serviços.
É importante destacar que na linguagem cotidiana, mesmo nos meios jurídicos, usa-se a expressão "empresa" com diferentes e impróprios significados. Se alguém diz "a empresa faliu" ou "a empresa importou essas mercadorias", o termo é utilizado de forma errada, não técnica.
A empresa, enquanto atividade, não se confunde com o sujeito de direito que a explora, o empresário. É ele que fale ou importa mercadorias. Empresa é a atividade econômica organizada. Ela tem o mesmo significado que a advocacia para o advogado; que a medicina para o médico; que a engenharia para o engenheiro, ou seja, é a atividade exercida pelo empresário, Francinaldo Sales leite alerta que, comumente, a pessoa jurídica empresária é denominada “empresa”, e seus