TRABALHO CIVIL

A Usucapião constitui modo: R: Originário de aquisição da propriedade.
José outorgou a João uma escritura...opção correta:R: O registro efetivado em favor de Maria é valido e produz efeitos entre as partes e perante terceiros...
R2: João so terá direito a ressarcimento por perdas e danos, consolidando-se a propriedade de Maria.

A respeito da aquisição da propriedade imóvel considere:... R:Aquele que possuir, como sua, área urbana de ate 250 m2 por 5 anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia o de sua família, adquire-lhe o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural............R2: Aquele que por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire- lhe a propriedade, independentemente de titulo ou boa Fe.

Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel...R: Não é possível cancelar o registro em prejuízo do terceiro adquirente de boa fe.

Jeremias e Antonio moram cada um em margem do rio Tocantins... R: Ambos questionam se não deveriam receber indenização do outro....correta... Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém. R 2: Não se trata de aquisição por avulsão, na qual cada proprietário adquirirá a terra trazida pelo rio de modo violento e rápido mediante indenização do outro, ou, se ninguém tiver reclamado, após o período de 1 ano, mas do processo natural da ALUVIÃO.

Art. 1275...acerca da Renuncia assinale a correta: R: a Renuncia é o ato unilateral de vontade do proprietário, que abre Mao do seu direito, sobre a coisa, independendo de aceitação de terceiro, tornando o bem res nullius (coisa de ninguém).

Art. 1267...acerca da tradição assinale a incorreta: R: A tradição é a entrega da coisa pelo adquirente, o ato pelo qual se transferem a outrem o domínio de uma coisa, em virtude de titulo translativo da propriedade.